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Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Estadão· 21 horas atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo no Jockey Club de São Paulo
Globo Online· 4 horas atrásEm decisão liminar, desembargador aceitou argumentação de que quem regulamenta o tema é o governo...
O Brasil está andando para trás? Entenda retrocessos que novos projetos de lei tentam impor - IstoÉ...
IstoÉ· 1 dia atrásNão apenas o PL do aborto se destaca, como alerta para uma onda de conformismo notável em nosso...
Raquel Landim: Votação de PEC das drogas deve tornar sem efeito decisão do STF, diz Salles
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO deputado Ricardo Salles (PL-SP) disse à coluna que a PEC das drogas deve tornar sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha.
Meta recebe alerta da UE sobre modelo de assinatura sem anúncio do Instagram e Facebook
Valor Econômico· 1 dia atrásOs reguladores disseram que a chamada política de pagamento ou consentimento entra em conflito com a...
Programa Mover é sancionado pelo presidente Lula e vira lei
Jornal do Comércio· 5 dias atrásCom essa sanção, o Programa Mover passa a ser uma lei. A indústria terá R$ 19,3 bilhões de...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 4 dias atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Modelo "pagar ou consentir" da Meta viola Lei dos Mercados Digitais, afirma Bruxelas Por Euronews PT
Investing.com· 1 dia atrásModelo "pagar ou consentir" da Meta viola Lei dos Mercados Digitais, afirma Bruxelas
Sem Nunes e Tarcísio, Lula não assina contrato de extensão do Metrô em agenda em SP
IstoÉ· 3 dias atrásApós ter sido condenado a pagar uma multa por propaganda eleitoral antecipada envolvendo a...
De vinho tinto a vieiras trufadas: deputado que ganhou projeção em Brumadinho lidera gastos com...
Globo Online· 5 horas atrásEntre janeiro e junho deste ano, Pedro Aihara (PRD) teve mais de R$ 9,7 mil ressarcidos pela Câmara...