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STF decide descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal
Terra Notícias· 4 dias atrásEntenda o que ficou definido após julgamento e os parâmetros adotados para diferenciar usuários de ...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 6 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
A abolição tardia da escravatura: 'A maioria da população foi prejudicada pela dominância da...
Jornal do Comércio· 3 dias atrásAutor de '1888: uma biografia da abolição da escravidão no Brasil', o historiador Marcos Costa...
Porte de maconha: da quantidade à abordagem, veja como ficou decisão do STF
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na sessão de hoje, os ministros votaram a tese ...
Papa critica legalização das drogas e apela contra tráfico
Jornal do Comércio· 5 dias atrásVATICANO, 26 JUN (ANSA) - O papa Francisco apelou nesta quarta-feira (26) por um pacto global para travar a produção e o tráfico de drogas, criticando a legalização de entorpecentes e classificando ...
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar ...
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal | GZH
GZH· 6 dias atrásAnálise foi iniciada em 2015, voltou a plenário em agosto de 2023 e em março deste ano, mas nas duas...
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 5 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes, o Supremo Tribunal ...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante - AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Amazonia Brasil· 4 dias atrásPorte da droga continua como comportamento ilícito
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
Jornal do Comércio· 5 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF. Os dados são do Atlas da Violência ...