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Justiça determina o prazo de 60 dias para casal vacinar filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
Terra Notícias· 23 horas atrásAmbos alegam que a vacinação pode colocar as filhas em risco. A pena pode varia entre R$ 100 a R$ 10...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 6 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...
CNJ pede que 13ª Vara de Curitiba explique grampo na cela de Youssef, preso na Lava Jato
Terra Notícias· 1 dia atrásDoleiro foi um dos primeiros detidos pela operação, e sua delação norteou decisões judiciais e...
PF faz operação contra quadrilha que traficava em barcos de pesca | TNOnline
Jornal do Comércio· 11 horas atrásA ação visa desarticular organização criminosa de transporte de grandes carregamentos de drogas para...
Não se engane com o que vê na TV: contrato de namoro não existe
Terra Notícias· 5 dias atrásO código civil só reconhece como entidade familiar a união estável, que vivem juntos de forma...
Maconha: como a planta foi proibida e por que ela está sendo descriminalizada
Folha Online· 1 dia atrásEntre o entusiasmo liberal e preocupação conservadora, está uma erva que sempre existiu mas, nem...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 1 dia atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
PF cita fuga para Portugal e transferência de bens a filhos ao pedir prisão de ex-diretora da...
Folha Online· 4 dias atrásAnna Saicali comprou passagem só de ida no balcão do Aeroporto de Guarulhos e é considerada foragida
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 6 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
Dois militares viram réus por morte durante curso dos bombeiros em Cuiabá
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA Justiça do Mato Grosso aceitou denúncia, em 27 de junho, e tornou réus dois militares do Corpo de Bombeiros pela morte de Lucas Veloso Peres durante um treinamento para soldado. O caso aconteceu ...