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Ego· 4 horas atrásA Conferência Política de Ação Conservadora é organizada pelo deputado Eduardo Bolsonaro e conta com...
UE pede à Amazon mais informações sobre conformidade com lei de tecnologia do bloco Por Reuters
Investing.com· 1 dia atrásUE pede à Amazon mais informações sobre conformidade com lei de tecnologia do bloco
Vereador propõe lei para agilizar exames de mama em São Luís - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 1 dia atrásO Projeto de Lei foi encaminhado para as comissões de Justiça e Saúde da Câmara Municipal de São...
Do projeto à realidade: como surgem e são aprovadas as leis no ES
Folha Vitoria· 5 dias atrásConheça o passo a passo da criação de políticas públicas e projetos do governo estadual, desde a ideia inicial até a aprovação na Assembleia Legislativa
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Correios Rac· 1 dia atrásCriada em 2018 para definir regras claras para o cancelamento dos contratos de compra e venda de imóveis, a Lei dos Distratos (13.786) tem sido motivo de divergências. Advogados ...
Lei auxilia servidores públicos a renegociar e pagar dívidas
Valor Econômico· 4 dias atrásA Lei do Superendividamento estabelece mecanismos de prevenção e solução para quem enfrenta...
Nova lei na Suécia garante licença remunerada a avós para cuidar de netos recém-nascidos
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Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a Humanidade cometidos antes de 2022 e pode...
Globo Online· 2 dias atrásProjeto, que agora aguarda sanção presidencial, quer anular julgamentos por supostos crimes de...
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
Carta Capital· 14 horas atrásProibições valem para candidatos que ocupam cargos públicos
Biden chama decisão da Suprema Corte que concedeu imunidade a Trump de 'precedente perigoso' e diz...
G1 - Globo· 5 dias atrásA decisão da Corte —considerada uma vitória para Trump— deve atrasar adiar julgamento de processos a...