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Burocracia dificulta investimentos públicos e privados no setor de loteamentos imobiliários
Estadão· 2 dias atrásNecessidade de regras claras e agilidade nos processos são apontados como fundamentais para atrair...
Há 75 anos, padre redigiu 1º projeto de lei do Brasil sobre o aborto
Folha Online· 2 dias atrásProposta do deputado federal Arruda Câmara (PDC-PE) restringia o direito de as mulheres...
André Mendonça critica "legislação pelo Judiciário" durante evento em Vitória
Folha Vitoria· 2 dias atrásMinistro do STF realizou o encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a...
Padres no comando e até ocupação: relembre fatos históricos dos 190 anos da Ales
Folha Vitoria· 2 dias atrásAs celebrações para marcar o aniversário da Assembleia Legislativa vão incluir sessões solenes e...
Justiça fiscal e cooperativismo: desafios na Reforma Tributária - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrásÉ crucial que a reforma tributária considere com cautela a manutenção da competitividade e...
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Carta Capital· 2 dias atrásPrevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Advogados de SP querem mandato para ministros do STF e eleição direta na OAB, diz pesquisa
Estadão· 2 dias atrásLevantamento feito pela OAB-SP ouviu 27 mil advogados; consulta online verificou outras demandas da...
Votação da LDO fica para o segundo semestre, afirma relator - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrás. Segundo o parlamentar, não há tempo hábil para votar o projeto da LDO e avaliar as emendas ao...
Votação da LDO vai ficar para agosto, diz Confúcio Moura
Terra Notícias· 2 dias atrásA Constituição Federal determina que o Congresso Nacional só poderia entrar em recesso no dia 17 de...
CCJ da Câmara aprova doação de dois helicópteros para o Paraguai
Terra Notícias· 2 dias atrásAeronaves devem reforçar a patrulha da fronteira entre Brasil e o país vizinho