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Decisão do Supremo pode beneficiar condenados e presos com menos de 40g de maconha
Globo Online· 2 dias atrásLimite adotado para diferenciar traficante e usuário deve afetar milhares de processos
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 2 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Você pode fumar baseado? - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrás"A preocupação aqui não é com relação a se fumar maconha deva ou não ser considerado crime. É com o acirramento da disputa entre os poderes"
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Jornal do Comércio· 2 dias atrásCom a decisão de que o porte de maconha para consumo próprio não é crime, e a fixação da quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários ...
Crise política na Guiné-Bissau: "Este regime acabou" – DW – 26/06/2024
Deutsche Welle· 2 dias atrásA tensão política na Guiné-Bissau "atingiu o pico", diz o jurista Bubacar Turé à DW. As demissões no...
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ...
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
Jornal do Comércio· 2 dias atrásA descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios ...
Semana de quatro dias dá valor ao tempo
Publico· 2 dias atrásUma newsletter sobre trabalho, emprego, carreiras, liderança e produtividade, que não esquece as novas tendências no mercado laboral.
O presidiário que deu origem à decisão de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal no...
Globo Online· 2 dias atrásAção que levou ao julgamento recém-concluído no STF começou com flagrante de 3 gramas da droga em...
Governo adota novo regime de meta de inflação anunciado há 1 ano por Haddad
Terra Notícias· 2 dias atrásCom o decreto, a entrar em vigor em 2025, o Relatório de Inflação passará a se chamar Relatório de Política Monetária; novo sistema reduz o risco de 'populismo econômico'
