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Afinal, cônjuge infiel tem direito à herança do parceiro?
Valor Econômico· 2 dias atrásRegime de casamento escolhido impacta na herança, explicam especialistas
ICMS-ST: o Tema 1.125 e a modulação no STJ
Valor Econômico· 2 dias atrásO julgamento do STJ apenas reforçou o quanto julgado pelo STF há aproximadamente seis anos, daí, então, a mais recente conformação dada à modulação
Tributação de previdência privada como herança pode terminar derrubada no STF, dizem especialistas
Globo Online· 2 dias atrásProposta aventada na discussão sobre a regulamentação da Reforma Tributária já é alvo de ações...
Raquel Landim: Irmãos Batista voltam ao jogo político, com benção de Lula e Judiciário
Jornal do Comércio· 2 dias atrásCom pouco mais de 10 mil habitantes, Candiota fica a 387 km de Porto Alegre, quase na fronteira com o Uruguai.O bilionário Joesley Batista esteve na cidade em um sábado, dia 25 de outubro de ...
STJ condena Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
Valor Econômico· 2 dias atrásPara Nancy Andrighi, o principal é a forma como o provedor de pesquisa comercializa serviços...
STJ condena Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 2 dias atrásSTJ condena Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
Justiça do Rio bloqueia as contas do ex-governador Wilson Witzel
Brasil 247· 2 dias atrásO motivo é uma multa de R$ 9.718,28 que não foi paga
Reforma tributária: como o imposto na compra e venda de imóvel pode afetar o seu bolso - Estadão...
Estadão· 2 dias atrásO segundo texto da reforma prevê que a cobrança do ITBI possa ocorrer já no contrato de compra e...
Reforma Tributária: Imposto sobre compra e venda de imóveis pode chegar a 25%; entenda - Estadão...
Estadão· 2 dias atrásAlíquota de imposto sobre compra e venda de imóveis pode chegar a 25% após a reforma Tributária. Clique aqui e entenda.
Veja o que mais se discute sobre Previdência Social no Supremo e STJ
Valor Econômico· 2 dias atrásAlém da reforma de 2019, outras discussões estão listadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
