Resultado da Busca
Lula chama PL do aborto de “carnificina contra mulheres”
Jornal do Comércio· 5 dias atrásPresidente criticou proposta e disse que como chefe de estado tem que tratar projeto como “questão...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios ...
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 6 dias atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes ...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Terra Notícias· 6 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Estadão· 6 dias atrásSupremo formou maioria para descriminalizar o porte da maconha no País, mas ainda não foram...
Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Jornal do Comércio· 6 dias atrásDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não ...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 6 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Comissão de Segurança Pública do Senado pode votar aumento da pena em crimes durante as 'saidinhas'
Terra Notícias· 7 dias atrásO projeto prevê aumento da punição entre um terço à metade do já estabelecido para o condenado