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A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 24 horas atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Lula afirma que para revolucionar o País não é necessário ler Karl Marx, ser Lenin ou Fidel Castro
Terra Notícias· 1 dia atrásPara o presidente, basta apenas analisar a Constituição Brasileira. A declaração foi dada durante...
Lula afirma que para revolucionar o País não é necessário ler Karl Marx, ser Lenin ou Fidel Castro
Estadão· 1 dia atrásPara o presidente, basta apenas analisar a Constituição Brasileira. A declaração foi dada durante evento oficial em Belo Horizonte, Minas Gerais
Gilmarpalooza: quem pode questionar o evento jurídico de Gilmar Mendes?
BBC Brasil· 1 dia atrásEspecialistas explicam que, embora o evento seja organizado pelo decano da corte máxima brasileira,...
Fachin cobra ‘compostura’ dos juízes; ‘abdicar dos limites é convite para o abismo’
Estadão· 1 dia atrásEnquanto metade dos ministros do STF curte o Gilmarpalooza em Lisboa, Edson Fachin, que não foi ao...
Opinião - Dora Kramer: Conciliar e avançar
Folha Online· 1 dia atrásNo lugar de brigar, Congresso pode aperfeiçoar a decisão do STF sobre drogas
Projeto de lei de SP que prevê multa para doações de comida é suspenso
Folha Online· 1 dia atrásVereador Rubinho Nunes afirmou que o objetivo da proposta era a ampliação da distribuição alimentar,...
Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Folha Vitoria· 1 dia atrásMinistro do Supremo ainda reforçou a necessidade de regular a atuação das big techs donas das redes...
Autonomia do Banco Central não significa ‘virar as costas’ ao governo, diz Galípolo
Carta Capital· 1 dia atrásSegundo o economista, autonomia monetária do BC é uma ‘evolução institucional’
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de Barroso, Moraes e Dino ao Congresso
Estadão· 1 dia atrásMinistros participam do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, em...