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Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza'
Jornal do Comércio· 3 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao ...
Lula recebe PEC da Segurança Pública: se vencer obstáculos, ela cria o 'FBI do Lewandowski'
Globo Online· 3 dias atrásLula recebe PEC da Segurança Pública: se vencer obstáculos, ela cria o 'FBI do Lewandowski'
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 4 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Estadão· 4 dias atrásInformações do Data Jud mostram que o País tem 18.324 magistrados, dos quais 2.202 se autodeclaram negros, sendo 1954 pardos e 248 pretos
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 4 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Terra Notícias· 4 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, ...
Moraes diz que anistia a presos por 8 de janeiro cabe ao STF
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), que caberá ao Poder Judiciário, e mais especificamente à Corte, dar a última palavra caso ...
Wálter Maierovitch: Ao defender o 'Gilmarpalooza', Flávio Dino agiu pelo jabá
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro do STF Flávio Dino havia sido um juiz federal independente, imparcial, equidistante das partes processuais e, também, dos interessados que usam ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...