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Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Correios Rac· 1 dia atrásCriada em 2018 para definir regras claras para o cancelamento dos contratos de compra e venda de imóveis, a Lei dos Distratos (13.786) tem sido motivo de divergências. Advogados ...
Marcada para o dia 11, data de sentença de Trump em NY deverá ser adiada
InfoMoney· 4 dias atrásDecisão da Suprema Corte dos EUA sobre imunidade presidencial pode mudar rumo do caso
Nunes aponta revelia de Boulos e pede condenação em R$ 50 mil no caso 'rouba e faz esquema'
IstoÉ· 2 horas atrásA defesa do atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), pediu reconhecimento de revelia do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) em ação por danos
Opinião | Conflito de interesse: quando a ética pessoal encontra a justiça impessoal
Estadão· 4 dias atrásO caminho mais difícil é o correto porque exigiu do herói o sacrifício de pensar menos em si e mais...
'É meu direito': mulher trans luta para receber pensão de pai militar
Jornal do Comércio· 3 dias atrásStella Calazans, 37, luta na Justiça para receber a pensão destinada a filhas de militares falecidos, solteiras e acima de 21 anos. O auxílio, que é previsto pela lei, ainda ...
Empresas negociam planos de saúde sem internação: como fica o consumidor?
InfoMoney· 5 dias atrásEntenda o que está em jogo no setor de saúde suplementar no Brasil
Japão declara lei que forçou esterilização de 16 mil pessoas para 'evitar descendência de má...
Globo Online· 3 dias atrásNorma, que ficou em vigor entre 1948 e 1996, é considerada por ativistas como um símbolo eugenista;...
Após indiciamento de Bolsonaro, Flávio diz que pai está sendo 'perseguido'
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que o indiciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo caso das joias é "perseguição".O que aconteceu"A perseguição a Bolsonaro é declarada ...
O papel decisivo do compliance criminal no ESG
Valor Econômico· 4 dias atrásAndré Coura e Antônio Silvério Neto, sócios do escritório Coura e Silvério Neto Advogados, falam neste artigo sobre como política corporativa consistente do tipo pode evitar danos financeiros relevantes e reputacionais
Tribunal condena Cláudia Simões e agente da PSP Carlos Canha em caso de agressões na Amadora
Publico· 5 dias atrásColectivo aplicou um ano de pena suspensa a Cláudia Simões e três anos de prisão, também suspensa,...