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STF forma maioria para condenar a 17 anos homem que quebrou relógio no 8/1
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO STF formou maioria para condenar o homem que danificou o relógio histórico no Palácio do Planalto...
STF limita poder regulatório federal Por Investing.com
Investing.com· 5 dias atrásSTF limita poder regulatório federal
STF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1
IstoÉ· 7 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar Antônio Cláudio Alves...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 6 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Cemig terá que pagar milhões em IPTUs de imóveis: STF decide a favor dos municípios. Empresa...
Portal UAI· 5 dias atrásA decisão favorece...
Deputado defende ir ao STF para antecipar análise de constitucionalidade da tributária
Folha Online· 22 horas atrásSinalização dada por Reginaldo Lopes é resposta à corrente de tributaristas que afirmam haver pontos...
Ministro Fachin, do STF, fala sobre a modernização tecnológica do TJ-RJ
Globo Online· 3 dias atrásMagistrado fez visita institucional ao presidente do Tribunal fluminense, desembargador Ricardo...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 4 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Recusa a aborto legal foi 'momentânea', diz prefeitura de SP ao STF
Carta Capital· 2 dias atrásMoraes determinou que os hospitais informassem se estão realizando o atendimento a pacientes
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g...
Investing.com· 6 dias atrásDescriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g