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Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 5 dias atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Lula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros Por...
Investing.com· 6 dias atrásLula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas: ‘Valor foi um erro’
Estadão· 5 dias atrásAutor da proposta, Rubinho Nunes diz que vai ouvir a sociedade civil e entidades para que a...
China avança sobre lei de estabilidade financeira para salvaguarda econômica Por Investing.com
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Lei em Campo: Projeto que combate o bullying no esporte só depende de sanção presidencial
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Senado Federal aprovou, em sessão plenária, um projeto de lei destinado a combater a intimidação sistemática, também conhecida como ...
Projeto prevê multa de até R$ 17 mil para quem doar comida a pessoas que moram nas ruas
Folha Vitoria· 5 dias atrásO projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), tem como objetivo estabelecer...
‘Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa’, diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Estadão· 5 dias atrásSuspenso sob justificativa de ‘aperfeiçoar o texto’, o projeto de lei que foi aprovado primeiro...
Projeto da reforma será alterado para evitar que Carf tenha interpretação diferente sobre novo...
Folha Online· 23 horas atrásDeputados mudam texto para que interpretação sobre normas de CBS e IBS seja a mesma em caso de...
Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher; entenda
Carta Capital· 11 horas atrásMudanças feitas por parlamentares bolsonaristas no texto foram alvos de intensas reclamações de...
SP: Projeto contra a doação de alimentos para moradores de rua é suspenso
Jornal do Comércio· 5 dias atrásApós sofrer resistência de ONGs e da população, o vereador responsável pelo projeto, Rubinho Nunes,...