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CCJ aprova projeto que permite audiência de custódia por videoconferência
Folha Vitoria· 2 dias atrásA matéria, que teve 33 votos a favor e um voto contra, agora vai direto ao Senado Federal
Mentiras, exageros ou imprecisões; veja checagem do que disseram Trump e Biden no debate
Folha Online· 7 dias atrásCandidatos falaram de assuntos como economia, imigração, aborto e política externa; The New York...
‘Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz’, diz advogado
Estadão· 4 dias atrásApós o STF decidir que 40 gramas de maconha é o marco que separa o consumidor do comerciante da...
STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da Corte
Terra Notícias· 2 dias atrásHerman Benjamin e Luis Felipe Salomão devem assumir a liderança do Superior Tribunal de Justiça
Odebrecht, Americanas e outras: entenda motivos para os recorrentes pedidos de recuperação judicial...
Terra Notícias· 4 dias atrásFerramenta jurídica está disponível às empresas que passam por crises econômico-financeiras e...
Entrevista: ‘Precisamos lutar contra o crime organizado, mas, ao mesmo tempo, proteger as crianças’,...
Globo Online· 5 dias atrásEm primeira visita ao Brasil, Najat Maalla M’jid, representante das Nações Unidas sobre violência...
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Investing.com· 4 dias atrás'Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz', diz advogado
Marina defende nova figura jurídica para agir antes que a emergência climática comece
Globo Online· 1 dia atrásMinistra do Meio Ambiente disse que entregou ao presidente Lula um plano para enfrentamento prévio...
Opinião - João Pedro Stedile: Até quando esperar para começar as mudanças?
Folha Online· 5 dias atrásSó a agricultura familiar pode esfriar o planeta, protegendo a biodiversidade e combatendo a fome
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 6 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988