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Escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico, decide STF
G1 - Globo· 5 dias atrásTribunal julgou ação do PSOL contra Plano Nacional de Educação, de 2014. Ministros seguiram voto do...
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam ...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 5 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 5 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros...
Gilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes Por Estadão...
Investing.com· 1 dia atrásGilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Terra Notícias· 6 dias atrásAção do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 6 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Cármen repete Moraes e põe delegado da PF na chefia de combate a fake news do TSE
Folha Online· 6 dias atrásCriada sob Fachin, Assessoria de Enfrentamento à Desinformação foi inicialmente comandada por...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe