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Decreto cria Programa Navegue Simples para simplificar outorgas portuárias | Agro Estadão
Estadão· 6 dias atrásGoverno espera reduzir prazos e custos para obtenção de novas outorgas portuárias
Lula sanciona lei do Mover, com quatro vetos
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros ...
Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para planos de adaptação à mudança climática
Valor Econômico· 5 dias atrásOs planos de adaptação, conforme texto sancionado e publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU), estabelecerão medidas para incluir ...
Meta contínua e arcabouço fiscal criam 'novo horizonte macroeconômico', diz Haddad
Folha Online· 6 dias atrásMinistro da Fazenda confirmou ratificação do alvo a ser perseguido pelo BC em 3%
Portaria cria fluxo para demandas habitacionais do RS
Valor Econômico· 7 dias atrásMedida estabeleceu regras para recebimento de pedidos para atendimento da demanda habitacional...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Estadão· 1 dia atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Senacon emite medida cautelar contra aumento de tarifas anunciado pela Visa
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça publicou medida cautelar contra o anúncio pela Visa do Brasil de elevação de preços, entre 54,07% e 138,3%, de tarifas ...
Rompido politicamente com Cláudio Castro, vice não consegue publicar decreto no DO, mesmo estando...
Globo Online· 4 dias atrásAto de Thiago Pampolha cria Comitê de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no estado
‘Conselhão’ do Lula: saiba quem entrou e quem saiu do grupo
Estadão· 6 dias atrásÓrgão consultivo da Presidência recebe 20 novos membros e se despede de 14 integrantes, além de...
Governo adota novo regime de meta de inflação anunciado há 1 ano por Haddad
Terra Notícias· 6 dias atrásCom o decreto, a entrar em vigor em 2025, o Relatório de Inflação passará a se chamar Relatório de Política Monetária; novo sistema reduz o risco de 'populismo econômico'