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Bolsonaro pode pegar 32 anos de prisão por roubo de joias e formação de quadrilha
Brasil 247· 2 dias atrásVeja as penas previstas em lei sobre cada um dos crimes atribuídos ao político da extrema direita
Como a Ucrânia recruta presos para a guerra contra a Rússia
Terra Notícias· 2 dias atrásMilhares de condenados ucranianos preferem ir para o front a cumprir pena na prisão. ...
Opinião | Reflexões sobre o aborto
Estadão· 5 dias atrásConsagra-se, no Brasil, a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado. A liberdade religiosa e o Estado laico determinam que as religiões não guiarão ...
Congresso do Peru aprova lei que prescreve crimes contra a humanidade anteriores a 2002
IstoÉ· 6 dias atrásO Congresso peruano aprovou, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei para prescrever os crimes de lesa humanidade cometidos antes de 2002, medida que
Blog Elaine Caliman : Discriminação racial: saiba o que está na legislação | TNOnline
Jornal do Comércio· 4 dias atrásNesta semana, no dia 03 de julho é celebrado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Esta...
Justiça Federal arquiva denúncia contra Felipe Neto por suposta ofensa a Arthur Lira
Valor Econômico· 4 dias atrásO influenciador digital havia sido acusado de suposta “ofensa à dignidade” do presidente da Câmara
Deepfake: entenda técnica de manipulação de imagem que expôs Mel Maia na web
Globo Online· 5 dias atrásEm conversa com GLOBO, Dr. José Estevam Macedo Lima, especialista em crimes virtuais, tira dúvidas...
Opinião | Funcionalismo penal e a política pública criminal processual
Estadão· 5 dias atrásO funcionalismo tem como foco a proporcionalidade, e entende que o Direito Penal deve proteger o cidadão vítima de crime e a sociedade como um todo. < ...
Opinião - Luís Francisco Carvalho Filho: Sobre a mentira
Folha Online· 5 dias atrásGovernos não gostam de ser contrariados