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CCJ da Câmara dos Deputados volta a analisar projetos contra invasão de terras pelo MST
Terra Notícias· 2 horas atrásAs proposta têm como objetivo proteger propriedades privadas e punir integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta (3)
Terra Notícias· 7 horas atrásDe acordo com a PEC 65/2023, o BC, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda,...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 2 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...
Painel: Relator do PL da anistia a condenados do 8/1 se reúne com ministros do STF
Folha Online· 1 dia atrásRodrigo Valadares (União Brasil-SE) esteve com Gilmar Mendes e André Mendonça
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de Barroso, Moraes e Dino ao Congresso
Estadão· 3 dias atrásMinistros participam do Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, em...
Barroso diz que julgamento sobre maconha é 'tipicamente' do Judiciário
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26), que a discussão sobre a descriminalização do porte de maconha é "tipicamente ...
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 6 dias atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Josias: Lula foi contraditório e omisso ao abordar questão da maconha
Jornal do Comércio· 5 dias atrásLula quis fazer média com o Congresso e se comportou de forma oportunista em relação ao STF [Supremo Tribunal Federal] após a decisão de descriminalizar o porte de maconha ...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 2 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Lana Canepa: Congresso acelera o passo de "PEC das Drogas" após decisão do STF
Band· 5 dias atrásParlamentares acreditam que decisão do Supremo é temporária e cabe ao Legislativo dar a palavra final sobre o tema...