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Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 3 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
PEC de autonomia financeira do Banco Central inclui jabuti que blinda cartórios
Folha Online· 14 horas atrásSenador Plínio Valério (PSDB-AM) leu nova versão do relatório nesta quarta (3), mas votação ainda...
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 7 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Quem tem direito à herança no Brasil? - Estadão E-Investidor - As principais notícias do mercado...
Estadão· 7 dias atrásDe tempos em tempos, o interesse pelo tema ressurge; mas há muita desinformação sobre isso
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 5 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Princesa Leonor quebra tradição e assusta a família real espanhola
F5 - UOL· 6 dias atrásHerdeira direta do trono discute com os pais, decide viajar de férias com os amigos e avisa que é...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Terra Notícias· 5 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Comissão do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes durante "saidinha"
InfoMoney· 2 dias atrásO projeto, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do...
Por que decisão do STF que descriminaliza maconha pode durar pouco?
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu ontem (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, mas uma discussão do tema no Congresso pode voltar a criminalizar ...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 6 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio