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Resultado da Busca

    • Inexigibilidade de preparo recursal nos Juizados

      Valor Econômico· 5 horas atrás

      Não pode haver exigência de pagamento de preparo recursal para a admissibilidade do recurso inominado, porquanto inexiste na lei a fixação de alíquota para ele próprio

    • Nada está definido nas eleições nos EUA

      Valor Econômico· 5 horas atrás

      Uma das declarações mais famosas do ex-presidente Donald Trump foi feita em 2016: “Eu poderia ficar no meio da Quinta Avenida e atirar em alguém, e não perderia nenhum eleitor”.