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Presidente da Assembleia Legislativa de MT empurra colega durante discussão em sessão da Casa; veja
Terra Notícias· 2 dias atrásDiscussão ocorreu durante a votação do projeto de lei que determina o valor de R$ 1 para o Ônibus de Trânsito Rápido ...
Lula pede urgência constitucional para projeto de regulamentação da reforma tributária
Valor Econômico· 1 dia atrásPedido consta em em edição extra do 'Diário Oficial da União'
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo no Jockey Club de São Paulo
Globo Online· 4 dias atrásEm decisão liminar, desembargador aceitou argumentação de que quem regulamenta o tema é o governo...
Haddad quer concluir PL de dívidas dos estados antes do recesso
Circuito Mato Grosso· 3 dias atrás“Estamos negociando os detalhes", disse ministro no Palácio do Planalt Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas ...
CCJ da Câmara aprova doação de dois helicópteros para o Paraguai
Terra Notícias· 14 horas atrásAeronaves devem reforçar a patrulha da fronteira entre Brasil e o país vizinho
Um imposto, duas sentenças? Reforma tributária divide órgãos julgadores dos IVAs e gera preocupação
Estadão· 4 dias atrásIVA federal terá contencioso separado do IVA estadual e municipal, o que gera temor sobre decisões...
1924: Habeas corpus é pedido para boxeadores lutarem em Santos
Folha Online· 4 dias atrásDepois da aprovação na Câmara Municipal de Santos (SP) do projeto de lei que proíbe a realização de lutas
Projetos para sanção incluem securitização de dívidas de municípios e LCD do BNDES, diz Padilha
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 1º, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar ainda nesta semana ...
Lula sanciona lei que institui o Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira, a lei que cria o dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro ...
Congresso do Peru beneficia Fujimori e aprova lei que permite prescrição de crimes contra a...
Folha Online· 1 dia atrásMedida isenta atos de guerra interna de décadas no país; governo rejeita pedido da Corte...