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Opinião - Hélio Schwartsman: A decisão caquética do STF na questão das drogas
Folha Online· 1 dia atrásTentativa de apaziguar parlamentares enfraqueceu a tese constitucional
Governo adota novo regime de meta de inflação anunciado há 1 ano por Haddad
Terra Notícias· 2 dias atrásCom o decreto, a entrar em vigor em 2025, o Relatório de Inflação passará a se chamar Relatório de Política Monetária; novo sistema reduz o risco de 'populismo econômico'
Descriminalização da maconha: condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF
BBC Brasil· 2 dias atrásSTF fixou o limite de 40 gramas da droga para diferenciar usuários de traficantes.
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; ministros ainda vão estabelecer...
G1 - Globo· 3 dias atrásMaioria entendeu que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não...
Blog do Dunker: Não se engane em nome de Deus: Bíblia dá base ao PL Antiaborto por Estupro?
Jornal do Comércio· 6 dias atrásMuitos argumentos estão sendo mobilizados contra o PL 1904, que penaliza gravemente a prática do aborto, ultrapassando até mesmo a pena reservada ao estupro. Contudo, há uma dificuldade nos ...
Decisão do Supremo pode beneficiar condenados e presos com menos de 40g de maconha
Globo Online· 2 dias atrásLimite adotado para diferenciar traficante e usuário deve afetar milhares de processos
Assange concorda em se declarar culpado em troca de liberdade e deixa prisão em Londres, encerrando...
Globo Online· 4 dias atrásAcordo põe fim a uma prolongada batalha que começou depois de o fundador do WikiLeaks ter revelado...
Descriminalização da maconha no STF: o que muda sobre o porte da droga
Globo Online· 2 dias atrásMinistros devem definir qual é a quantidade que será determinada para que se diferencie traficante ...
Cartas ao director
Publico· 5 dias atrásComissão de inquérito
Açores elevam nível de alerta no vulcão de Santa Bárbara e sistema vulcânico da Terceira
Publico· 1 dia atrásNa Terceira, o vulcão de Santa Bárbara e o sistema vulcânico da ilha viram o seu nível de alerta...