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Sua empresa está pronta para pagar o custo social do carbono?
Valor Econômico· 7 dias atrásNeste artigo, Marina Freire e Nayara Rizzi, do Madrona Fialho Advogados, falam sobre como o...
Um país, 84 milhões de processos
Folha Online· 1 dia atrásNunca os 18 mil juízes brasileiros trabalharam tanto quanto em 2023. O número de processos foi recorde. O maior alvo? O INSS
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 1 dia atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Descriminalização do porte da maconha no STF: quantos gramas podem dar prisão hoje?
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), decidida nesta terça-feira, 25, abre a discussão sobre a definição dos critérios objetivos para diferenciar ...