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Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 4 dias atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 4 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 4 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 5 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 7 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
STF define quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Globo Online· 7 dias atrásCorte deve finalizar julgamento nesta quarta após chegar a maioria de votos pela descriminalização...
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 1 dia atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1
Globo Online· 4 dias atrásRelator propôs pena de 17 anos para Antônio Cláudio Alves Ferreira, que danificou peça histórica...
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Jornal do Comércio· 4 dias atrásMinistros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou...
STF descriminaliza uso de maconha. Entenda o que muda
A Voz Da Serra· 6 dias atrásNa última terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por sua maioria, pela descriminalização do porte de cannabis para o consumo pessoal. O julgamento foi concluído após longos ...