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Secretaria Nacional de Justiça lança Plano de Ação para Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes
Valor Econômico· 6 horas atrásGargalos para o enfrentamento do contrabando de migrantes vão desde a ausência de dados até a falta...
Cinco juízas disputam vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de MS
G1 - Globo· 2 horas atrásVaga foi aberta com aposentadoria do desembargador Júlio Roberto Siqueira, ao completar 75 anos.
Greve de ônibus em SP é confirmada para amanhã, e Justiça exige 100% da frota em horário de pico
Valor Econômico· 1 hora atrásDecisão do juiz do trabalho atende parcialmente à Prefeitura de São Paulo e à SPTrans, que pediam...
Refinarias privadas avaliam ir à Justiça contra a Petrobras por falta de reajuste
Estadão· 40 minutos atrásPresidente da Refina Brasil diz que a estatal, ao segurar preços, impede a sobrevivência dos...
Justiça dos EUA propõe acordo a Boeing sobre acidentes que mataram 346, diz advogado de famílias
Folha Online· 1 dia atrásDepartamento de Justiça faz oferta para evitar julgamento relacionado a acidentes ocorridos em 2018...
Justiça de Santa Catarina determina prazo de 60 dias para casal vacinar filhas
Globo Online· 13 horas atrásEm caso de descumprimento, será cobrada multa diária de até R$ 10 mil
Motoristas e cobradores de ônibus de SP anunciam greve a partir da 0h desta quarta; Justiça...
G1 - Globo· 53 minutos atrásPrevisão é a de que paralisação dure 24 horas. Rodízio de veículos será suspenso, segundo a CET.
Justiça mantém decisão que proíbe cobrança por sacos plásticos reutilizáveis no Pará
G1 - Globo· 1 dia atrásDesde 2021, a cobrança por sacos plásticos estava suspensa, aguardando julgamento do mérito da ação.
Justiça suspende lei municipal que proibia corrida de cavalo no Jockey de São Paulo
Folha Online· 6 horas atrásCom a decisão, em caráter liminar, o clube não pode ser punido até o julgamento do mérito; lei...
Justiça suspende lei que proíbe corridas de cavalo no Jockey Club de São Paulo
Globo Online· 6 horas atrásEm decisão liminar, desembargador aceitou argumentação de que quem regulamenta o tema é o governo...