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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 6 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 6 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros...
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no 'Gilmarpalooza'
Folha Online· 6 dias atrásFala de ministro do STF em palestra foi lida como recado a colegas que participam do Fórum Jurídico...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 7 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Senado define medidas para compensar desoneração e líder do governo deve divulgar relatório até fim...
Globo Online· 1 dia atrásPacheco discute com Ministério da Fazenda e líderes do governo para chegar a um consenso
STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio no 8/1
Globo Online· 6 dias atrásRelator propôs pena de 17 anos para Antônio Cláudio Alves Ferreira, que danificou peça histórica...
'Quando tiver um filho que está no mundo das drogas e o início foi com a maconha, saberá o porquê...
Folha Online· 5 dias atrásLeitores flutuam entre total descriminalização e total proibição das drogas
Presidente da OAB deve tentar reeleição inédita e precedente divide advocacia
Folha Online· 5 dias atrásAliados trabalham por novo mandato de Beto Simonetti, que comanda Ordem desde 2022
Carolina Brígido: Após Gilmarpalooza, ministros do STF e do STJ esticam viagem até Coimbra
Jornal do Comércio· 16 horas atrásPassado o Fórum de Lisboa, que ficou conhecido como "Gilmarpalooza", ministros do STF e do STJ esticaram a viagem até Coimbra, tradicional cidade universitária de Portugal, para participar de outro evento: o Seminário de Verão, organizado tod
Conta do Senado para medidas de compensação a desoneração pode ser muito otimista, diz XP
Globo Online· 1 dia atrásEconomista de Macro da plataforma de investimento, estima que potencial arrecadatório é de cerca de...