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STF retoma julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio nesta terça (25)
Jornal do Comércio· 6 dias atrásAté o momento, nove ministros se manifestaram; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Carta Capital· 5 dias atrásOs ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Metade da bancada do Amapá fora e ex-governador na Câmara: julgamento no STF pode afetar sete...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento na Corte pode aceitar recurso e levar à anulação da eleição de parlamentares de quatro...
Moraes dá dez dias para governo de SP explicar programa de escolas cívico-militares
Globo Online· 5 dias atrásLei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas em maio, e PT ajuizou ação no STF para...
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 5 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
Carta Capital· 5 dias atrásA votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 6 dias atrásEle assume o cargo até 2028
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Globo Online· 4 dias atrásMinistro foi eleito em votação simbólica e irá comandar Escola Judiciária Eleitoral
STF retoma nesta terça (25) julgamento sobre porte de maconha para uso próprio
Terra Notícias· 5 dias atrásA Corte já definiu que será necessário estabelecer um critério para "separar" o usuário de...