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STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
8/1: STF forma maioria de votos para condenar homem que quebrou relógio
Jornal do Comércio· 7 dias atrásRelator do caso pediu a condenação com pena de 17 anos
Painel: Exército conclui perícia e apresenta cinco opções de divisas entre Piauí e Ceará
Folha Online· 6 dias atrásEstados travam batalha por territórios em disputa de mais de 260 anos; litígio será julgado pelo STF
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 6 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Lira não designa relator, e PL em reação a fraudes como da Americanas está parado há um ano
Folha Online· 3 dias atrásProjeto facilita ressarcimento aos investidores por prejuízos causados por práticas como a de ex-executivos da varejista
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Divisa entre Piauí e Ceará: Exército se manifesta sobre litígio após 9 meses
Correio Braziliense· 6 dias atrásLitígio entre Piauí e Ceará começou em 2011 por meio de ação no STF proposta pelo Piauí — que...
Os 3 motivos para Bolsonaro insistir na candidatura ao Planalto, mesmo inelegível
Globo Online· 2 dias atrásOs 3 motivos para Bolsonaro insistir na candidatura ao Planalto, mesmo inelegível
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 6 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 5 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...