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Nova lei padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
InfoMoney· 3 horas atrásMedida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e entrará em vigor em 60...
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Terra Notícias· 7 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que vai ao ar toda terça-feira, às 7h20, ao vivo, na Rádio Eldorado (FM 107,3 SP).
Equipe de documentário do Globoplay sobre Robinho tenta conseguir entrevista com o ex-jogador
Globo Online· 7 dias atrásEquipe de documentário do Globoplay sobre Robinho tenta conseguir entrevista com o ex-jogador
PM prende Leonardo da Vinci, líder do PCC, foragido após recuo do STJ
IstoÉ· 1 dia atrásHomem é apontado como um dos principais membros da cúpula do grupo e tinha sido condenado a 10 anos de prisão por tráfico de drogas
"Acompanhei entristecida esse episódio", diz ministra que teve filha prematura depois de sessão no...
GZH· 10 horas atrásDaniela Teixeira deu à luz com 29 semanas de gestação, após esperar oito horas para falar no...
'Empresas carregarão fardo da reforma até 2038, mas País será mais competitivo', diz tributarista
Terra Notícias· 13 horas atrásTransição de impostos termina em 2033, mas pode haver autuações sobre modelo antigo até 5 anos...
STJ: Juiz pode converter inventário completo em arrolamento simples
Valor Econômico· 5 dias atrásMinistros da 3ª Turma consideraram modelo simplificado e mais célere
Imposto sobre restituição do IR não existe. Entenda o que aconteceu
Valor Econômico· 7 dias atrásDecisão sobre a incidência de Pis e Cofins sobre a Selic pode ter gerado confusão sobre a...
Letícia Casado: Escritório de ex-STJ que criticava eventos promove almoço no Gilmarpalooza
Jornal do Comércio· 4 dias atrásEm 2011, a então ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedora-nacional de Justiça Eliana Calmon virou o centro de uma polêmica ao defender que juízes não deveriam ...
Receita Federal impõe prazo para uso de créditos tributários e impede compensações
Valor Econômico· 6 dias atrásPara o órgão, valores devem ser utilizados em até cinco anos, contados da decisão judicial