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STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Carta Capital· 4 dias atrásMinistro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças...
Cacau Show vence Kopenhagem em disputa na Justiça pela expressão 'Língua de Gato'
Estadão· 12 horas atrásEmpresa alegou que nome não é exclusivo da concorrente; agora, todos poderão usar a expressão para...
STJ mantém direito de aposentadoria da 1ª mulher trans da FAB, afastada por mudança de gênero
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, venceu uma batalha...
AGU desiste de recorrer contra decisão que garantiu aposentadoria a primeira mulher trans da FAB
Globo Online· 5 dias atrásSTJ deu decisão favorável a Maria Luiza da Silva e impôs todas as promoções às quais ela teria...
PGR aponta participação de filho de desembargador em suposto esquema de venda de sentenças
Folha Online· 10 horas atrásEmpresa de Ivo de Almeida Júnior teria recebido depósito de advogado de réus beneficiados com habeas...
Decisões do STJ permitem uso da ‘teimosinha’
Valor Econômico· 2 dias atrás2ª Turma permitiu a retenção de valores das contas bancárias da Extrusal Alumínio e da Expresso Frederes, em favor da Fazenda Nacional
Alexandre de Moraes mantém prisão de réus acusados de participação no assassinato de Marielle Franco
Valor Econômico· 7 horas atrásDecisão é válida para imãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
Polícia prende Batata, apontado como chefe do PCC, um ano após soltura pelo STJ
Estadão· 2 dias atrásCondenado a 10 anos de prisão por tráfico de drogas, Leonardo Vinci Alves da Silva foi encontrado em...
Desmatamento anual cai 51,1% na Amazônia e aumenta 14,6% no Cerrado
Jornal do Comércio· 52 minutos atrásOs alertas de desmatamento na Amazônia caíram 51,1% de agosto de 2023 a junho de 2024 em comparação com os 11 meses anteriores. Esta foi a maior queda desde 2016. Ainda assim, o desmate atingiu ...
Governo vê greve dos servidores ambientais ilegal e abusiva, e pede suspensão
Folha Online· 9 horas atrásAGU moveu ação em nome de Ibama e ICMBio; categoria pede a Lula melhores salários e condições de...