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STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 6 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 6 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 5 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF tem maioria para mandar governo garantir direitos de transexuais no SUS
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO STF formou maioria para obrigar o governo federal a garantir os direitos de pessoas transexuais no atendimento no SUS.O que aconteceuPlacar está em 6 a 0 para determinar a exigência à União ...
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1
Folha Online· 6 dias atrásItem era único exemplar da peça no mundo todo, dado de presente pela corte de Luís 14, da França
STF forma maioria na condenação de golpista que quebrou relógio no Planalto
Jornal do Comércio· 6 dias atrásMinistros do STF formaram maioria em favor da condenação a 17 anos de prisão a vândalo que quebrou...
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 5 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...