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Moraes manda o Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram abortos legais
Carta Capital· 5 dias atrásA ordem abrange os profissionais alvo de apuração durante a vigência de uma norma do CFM revertida...
'Taxa das blusinhas' pode ser cobrada em compras feitas antes de 1º de agosto; entenda
Folha Online· 2 dias atrásData de início da cobrança vale para emissão da declaração, que pode ocorrer dias após o pedido...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 22 horas atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Estadão· 4 dias atrásPresidente do Supremo promete procurar equacionar alta litigiosidade no setor; operadoras atribuem...
Opinião - Rodrigo Goulart: São Paulo tem, sim, zoneamento
Folha Online· 5 dias atrásAs mesmas vozes do atraso tentam, novamente, obstruir e tumultuar
Opinião - Djamila Ribeiro: Cumprimento o STF por entender o enviesamento racial da guerra às drogas
Folha Online· 3 dias atrásHá anos movimentos sociais esperam pelo reconhecimento do óbvio, o fracasso do combate a substâncias como a maconha
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 5 dias atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Entendimento do STF sobre maconha cria vácuo e quebra lógica jurídica, diz Pacheco
Folha Online· 5 dias atrásAutor da PEC das Drogas, presidente do Senado diz que decisões precisam ser respeitadas, mas que...
Lula sanciona taxação de compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Estadão· 3 dias atrásInício da cobrança da ‘taxa das blusinhas’ está previsto para 1º de agosto; governo prepara medida...
Lula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros Por...
Investing.com· 3 dias atrásLula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros