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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 3 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
'Taxa das blusinhas' pode ser cobrada em compras feitas antes de 1º de agosto; entenda
Folha Online· 4 dias atrásData de início da cobrança vale para emissão da declaração, que pode ocorrer dias após o pedido...
Opinião - Djamila Ribeiro: Cumprimento o STF por entender o enviesamento racial da guerra às drogas
Folha Online· 5 dias atrásHá anos movimentos sociais esperam pelo reconhecimento do óbvio, o fracasso do combate a substâncias como a maconha
Taxa para transações de até US$ 50 não inclui medicamentos
A Voz Da Serra· 4 dias atrásA cobrança de 20% do Imposto sobre a Importação de compras de até US$ 50 pela internet não incidirá...
Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos - AMAZÔNIA BRASIL RÁDIO WEB
Amazonia Brasil· 4 dias atrásMedida provisória será editada para esclarecer a isenção
Lula sanciona taxação de compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Estadão· 5 dias atrásInício da cobrança da ‘taxa das blusinhas’ está previsto para 1º de agosto; governo prepara medida...
Lula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros Por...
Investing.com· 5 dias atrásLula sanciona PL do Mover, projeto que também taxa compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
Concursos Federais: avança PL que visa reservar vagas para moradores de rua
JC Concursos· 5 dias atrásProjeto de lei na Câmara dos Deputados tem por finalidade reservar vagas para moradores de rua em...
Não, proposta de deputado não permite débito automático sem autorização para pagar dívidas
Estadão· 7 dias atrásProjeto de Lei Complementar 40/2024 exige autorização do cidadão para instituir o débito entre...
‘Adiar lei antidesmatamento por um ano seria a lógica’, diz comissário europeu
Ego· 4 dias atrásJanusz Wojciechowski, comissário de Agricultura da Comissão Europeia, defende adiamento da vigência da legislação, como querem produtores brasileiros