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Justiça condena bancos a devolver em dobro juros de renegociação
Economia - iG· 6 dias atrásInstituições foram condenadas por promoverem propaganda enganosa sobre suspensão de pagamentos de...
Justiça penhora parte do salário de R$ 626 mil do neto de Olacyr de Moraes, o 'rei da soja', para...
Globo Online· 6 dias atrásDecisão é reflexo de ação movida por antigo parceiro de negócios que recebeu, em 2022, um cheque de...
Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
Estadão· 6 dias atrásDecisão de 2022 do Superior Tribunal de Justiça autoriza que pessoas com necessidade médica...
Primeira política transgênero da Rússia diz que foi ameaçada para realizar destransição de gênero
Globo Online· 49 minutos atrásYulia Alyoshina, que comandou o diretório de um partido de oposição na Sibéria, revelou temer ser...
Mônica Bergamo: Justiça penhora salário de R$ 626 mil de neto de Olacyr de Moraes, o 'rei da soja',...
Folha Online· 6 dias atrásDívida é de quase R$ 300 mil
Marqueteiro acusa presidente do PRTB por ameaça de morte e expõe racha no partido de Pablo Marçal
Globo Online· 4 dias atrásSigla está sem diretório em São Paulo e trio pretende remover dirigente na Justiça
Receita Federal impõe prazo para uso de créditos tributários e impede compensações
Valor Econômico· 16 minutos atrásPara o órgão, valores devem ser utilizados em até cinco anos, contados da decisão judicial
Criminalistas elogiam fim do compartilhamento de dados do Coaf para polícia sem inquérito
Jornal do Comércio· 4 dias atrásA decisão do Superior Tribunal de Justiça de só autorizar compartilhamento de dados do Coaf com a Polícia e o Ministério ...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 15 horas atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
CNJ abre investigação sobre desembargador do Tribunal de SP alvo da Operação Churrascada
Estadão· 5 dias atrásCorregedoria do Conselho Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar sobre a conduta de Ivo...