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Supremo Tribunal da Bolívia repudia tentativa de golpe de Estado no país
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal da Justiça da Bolívia, órgão principal e soberano do Judiciário do país, emitiu um comunicado em que apontou o seu mais "enérgico repúdio" à tentativa & ...
STJ adverte Tribunal de SP por descumprir precedentes e desembargador defende 'livre convicção'
Terra Notícias· 7 dias atrásNão é recente o descontentamento dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o que ...
Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF
Terra Notícias· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros ...
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Estadão· 14 horas atrásInformações do Data Jud mostram que o País tem 18.324 magistrados, dos quais 2.202 se autodeclaram negros, sendo 1954 pardos e 248 pretos
Descriminalização do porte de maconha começa a valer
Regiao Noroeste· 20 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal ...
Justiça acolhe pedido do PCdoB e suspende lei para privatização da Sabesp em Guarulhos
Carta Capital· 6 dias atrásDesembargador vê risco de 'irreversibilidade em detrimento da população consumidor'
Justiça solta suspeitos de desvios no Solidariedade
Jornal do Comércio· 7 dias atrásCinco investigados presos na Operação Fundo no Poço receberam autorização judicial para aguardar o inquérito em liberdade. As prisões preventivas foram revogadas pela Justiça Eleitoral.Apenas ...
Governos, Congresso e Justiça liberam 160 autoridades para evento de Gilmar em Lisboa
Folha Online· 4 dias atrásSTF diz que não pagou despesas de ministros, mas não dá detalhes; Governo do Tocantins monta...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Jornal do Comércio· 17 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até ...
Invasão do Capitólio: a decisão da Suprema Corte que aponta exageros em casos de acusados
BBC Brasil· 1 dia atrásO tribunal restringe o uso de uma acusação de obstrução feita contra centenas de pessoas por causa...