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Assembléia Legislativa de SC aprova multa para quem for pego portando drogas em espaço público
Terra Notícias· 7 horas atrásMedida se contrapõe à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou consumo de maconha, cujo acórdão previa advertência ou curso educativo a quem for pego com quantidades inferiores a 40g
STF contra-ataca e manda série de recados a Lula e Congresso
IstoÉ· 4 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...
Decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha? Entenda | TNOnline
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no...
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros estarão de plantão
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e ...
Alexandre de Moraes mantém prisão de réus acusados de participação no assassinato de Marielle Franco
Valor Econômico· 7 horas atrásDecisão é válida para imãos Chiquinho e Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa
STF faz maioria para condenar golpista que espatifou relógio de Dom João VI no 8/1
IstoÉ· 5 dias atrásOs ministros do Supremo Tribunal Federal formaram maioria para condenar Antônio Cláudio Alves...
STF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 5 dias atrásSTF tem maioria para reverter bloqueio de verbas da Emop
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de ...
Dino rebate Lula sem citá-lo: STF é ‘metido em muita coisa’ por causa da conflagração social
Estadão· 6 dias atrásPresidente disse que o STF se mete em tudo, ao que Dino respondeu sem citá-lo argumentando que...
Dino defende 'Gilmarpalooza', ataca críticas e diz que evento não poderia ser no Brasil
Terra Notícias· 6 dias atrásO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira, 28, a ...