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Não vejo motivo para comemorar, diz advogado sobre descriminalização da maconha
Band· 2 dias atrásEmílio Figueiredo, integrante da rede jurídica pela reforma da política de drogas, pontuou que “a...
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
Valor Econômico· 5 dias atrásO projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação...
Além de ex-CEO e ex-diretora da Americanas, ao menos 88 brasileiros fazem parte da lista da Interpol
Globo Online· 23 horas atrásLista pública da Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal conta com 6.785...
Mônica Bergamo: PEC das Drogas será denunciada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Folha Online· 5 dias atrásConectas Direitos Humanos diz que está em curso no Brasil uma escalada legislativa contra direitos...
CNJ fará mutirão para reavaliar casos de presos por porte de maconha
Folha Online· 2 dias atrásDecisão do STF definiu em até 40 g a quantidade da droga para diferenciar usuário de traficante
Três juízes da Bahia são afastados por suspeita de grilagem e agiotagem
JC Concursos· 2 dias atrásHá diversas evidências de irregularidades. Os juízes teriam adquirido terrenos em um empreendimento...
STJ adverte TJ-SP por descumprir precedente; desembargador rebate
Jornal do Comércio· 5 dias atrásNão é recente o descontentamento dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o que veem como insubordinação dos desembargadores do TJ-SP (Tribunal de& ...
Descriminalização geral, uso medicinal e crack engrossam fila de temas que Brasil precisa enfrentar
Folha Online· 3 dias atrásPolíticas atuais de repressão às drogas não promovem acesso dos usuários à saúde, afirmam...
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Terra Notícias· 4 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que vai ao ar toda terça-feira, às 7h20, ao vivo, na Rádio Eldorado (FM 107,3 SP).
Gilmarpalooza: Ex-PGR que blindou clã Bolsonaro, Aras discutirá judicialização da política
Globo Online· 2 dias atrásRecolhido desde tentativa fracassada de ser reconduzido por Lula, ex-chefe do MPF tenta se...