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Projeto de cotas no serviço público precisa ser aprovado
Globo Online· 7 dias atrásReserva de 20% de vagas para candidatos negros sofreu com a falta de concursos
Senado aprova PL que prorroga prazos acadêmicos para pais de recém-nascidos
JC Concursos· 3 horas atrásProrrogação dos prazos também será aplicável em situações anteriores ao parto, como gravidez de...
Projeto para notificar vítimas sobre a libertação de condenados avança na Câmara
Carta Capital· 2 dias atrásA proposta tramita em caráter conclusivo e não terá de passar pelo plenário. Falta o aval da CCJ
PL que regulamenta cassinos e bingos prevê volta do fumódromo
BOL· 3 dias atrásO projeto de lei que permite o funcionamento dos cassinos e bingos no país tem trechos que permitem...
Projeto que endurece lei de aborto também pode punir adolescentes; entenda
Folha Online· 21 horas atrásProposta quer aumentar a punição para mulheres que abortam, inclusive em casos que já são permitidos
Comissão da Câmara aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Carta Capital· 2 dias atrásO projeto ainda será analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de...
Novo ensino médio: comissão do Senado aprova projeto de lei; veja mudanças
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO projeto de lei que estabelece o novo ensino médio do Brasil, que propõe mudanças na carga horária e no currículo de milhões
Câmara de SP vai votar ‘pacotão’ de leis com regras para novos prédios; veja lista
Estadão· 13 horas atrás‘Minirrevisão’ terá votação definitiva na próxima semana; vereadores e gestão Ricardo Nunes falam em...
Deputada suspeita de usar verbas para harmonização assina projeto do aborto; veja lista atualizada
Terra Notícias· 2 dias atrásProjeto de lei de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) já conta com a assinatura ...
Projeto antiaborto é uma 'carnificina', diz Lula
Jornal do Comércio· 4 horas atrás(ANSA) - BRASÍLIA, 26 GIU - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o projeto de lei que equipara o aborto após ...