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‘Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa’, diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Estadão· 14 horas atrásSuspenso sob justificativa de ‘aperfeiçoar o texto’, o projeto de lei que foi aprovado primeiro...
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas: ‘Valor foi um erro’
Estadão· 17 horas atrásAutor da proposta, Rubinho Nunes diz que vai ouvir a sociedade civil e entidades para que a...
Milei propõe lei que reduz maioridade penal para 13 anos na Argentina e penas duras a adolescentes
Estadão· 13 horas atrásProjeto estipula que menores de 13 a 18 anos cumprirão penas em ‘estabelecimentos especiais’;...
MC Binn critica projeto de lei que prevê multa para quem doar comida a pessoas em vulnerabilidade
Ego· 1 dia atrásCidadãos e entidades não-governamentais que desrespeitarem uma conjunto de regras podem ser multados...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 1 dia atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Projeto de lei propõe isenção de pedágio para taxistas no Rio de Janeiro
Estadão· 3 dias atrásO Projeto de Lei 6.128/22, que sugere a isenção de pedágio para taxistas do Estado do Rio de Janeiro...
Projeto prevê multa de até R$ 17 mil para quem doar comida a pessoas que moram nas ruas
Folha Vitoria· 19 horas atrásO projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), tem como objetivo estabelecer...
Concurso PC SP: aprovado projeto de lei que exclui aplicação das provas orais
JC Concursos· 1 dia atrásPróximo concurso PC SP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) pode deixar de contar com exames orais...
Deputada propõe projeto de lei que criminaliza médico que se recusar a fazer aborto legal
Ego· 6 dias atrásSâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou à Câmara um pacote com três projetos de lei que buscam garantir o...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 6 horas atrásMoraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval