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Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 15 horas atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 9 horas atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Congresso deveria olhar decisão do STF e repensar avanço da PEC das Drogas, diz secretária do...
Globo Online· 2 horas atrásMarta Machado diz que PEC é um "equívoco" e uma "cortina de fumaça" sobre reais problemas a serem...
Barroso usa última sessão do CNJ antes do recesso para destacar ações de sua gestão
Valor Econômico· 16 horas atrásO presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF destacou ações para diminuir o número de...
Anistia Internacional faz alerta sobre 'retrocesso' da Argentina em questões de gênero e meio...
Globo Online· 3 horas atrásDesta quarta até sexta, será realizada Assembleia Geral do fórum multilateral, onde se buscará...
Josmar Jozino: 'Prisão-sede' do PCC em SP já teve canivete, punhal, farda e 591 celulares
Jornal do Comércio· 2 horas atrásA Polícia Civil quer saber como os presos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (SP) tiveram acesso a um canivete Columbia e a um afiado punhal artesanal, feito com ferro ...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 16 horas atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Na foto de Lula com FHC, só há um estadista
Estadão· 3 horas atrásLula teve mais uma chance de se redimir das injustas críticas que fez ao Plano Real e a FHC – que, recorde-se, lhe deu apoio na eleição –, mas preferiu ser fiel à sua natureza incorrigível
Após STF descriminalizar porte de maconha, Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC...
Globo Online· 10 horas atrásDecisão do presidente da Câmara ocorre horas após Supremo definir, por maioria de votos, que usuário...
Regulamentação da IA deve ser votada pelo Senado antes do recesso, diz Pacheco
Globo Online· 10 horas atrásPresidente do Congresso afirmou que projeto deve ir ao plenário até dia 17 de julho