Resultado da Busca
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 29, a ata do julgamento que coloca em prática a decisão que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha no Brasil. Em reação ...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 2 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões em atrasados do INSS; veja quem recebe
Folha Online· 7 dias atrásQuantia será destinada para pagar RPVs de até 60 salários mínimos que tiveram decisão judicial em...
Darlah Mariana Santos Conceição (1988 - 2024) - Mortes: Criou entidade para defender as lésbicas...
Folha Online· 5 dias atrásAdvogada, Darlah Mariana Santos Conceição militou no movimento negro e LGBTQIA+ do Pará
Governo propõe ao RS antecipação de R$ 680 mi em 'compensação financeira'
Jornal do Comércio· 5 dias atrásEm audiência de conciliação realizada nesta terça, 25, sobre a dívida do Rio Grande do Sul, o governo federal propôs ao Estado devastado por enchentes uma antecipação de R$ 680 milhões em compensação ...
Médica que implementou 1º programa de aborto legal do Brasil diz que PL Antiaborto é 'aberração'
Folha Online· 5 dias atrásCitada no projeto de lei, Maria José Araújo conta que foi ameaçada na época e que texto usa...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 1 dia atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 2 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Mais brasileiros acreditam que INSS será maior fonte de renda na aposentadoria
Folha Online· 6 dias atrásPercentual dos que apostam na previdência pública cresceu seis pontos percentuais entre 2022 e 2023
Opinião | A venda casada dos planos de saúde
Estadão· 3 dias atrásOperadoras clamam por uma repaginação da legislação, de forma que se possa reequilibrar a operação de saúde, com um modelo atualizado, talvez mais segmentado, e certamente mais acessível