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Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
Carta Capital· 20 horas atrásO projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê ...
Prefeito de SP promete veto a projeto que multa doação de comida a moradores de rua
Valor Econômico· 23 horas atrásA Câmara dos Vereadores aprovou em primeira votação o projeto de lei que propõe protocolos para...
Projeto de lei propõe isenção de pedágio para taxistas no Rio de Janeiro
Estadão· 3 dias atrásO Projeto de Lei 6.128/22, que sugere a isenção de pedágio para taxistas do Estado do Rio de Janeiro...
'Pão partilhado tem gosto de amor, não de multa', diz padre Júlio sobre projeto na Câmara de SP
Terra Notícias· 15 horas atrásSuspenso sob justificativa de 'aperfeiçoar o texto', o projeto de lei que foi aprovado primeiro...
Projeto prevê multa de até R$ 17 mil para quem doar comida a pessoas que moram nas ruas
Folha Vitoria· 21 horas atrásO projeto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), tem como objetivo estabelecer...
SP: projeto que multa quem doar marmita a morador de rua é suspenso
Último Segundo· 16 horas atrásAutor da proposta retirou projeto após repercussão negativa
Lei de Bases: Câmara dos Deputados da Argentina analisa modificações feitas pelo Senado no projeto ...
Globo Online· 2 dias atrásSe for aprovada, marcará o primeiro triunfo legislativo do ultraliberal, que não tem maioria na...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Terra Notícias· 4 horas atrásO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, ...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Caras· 2 dias atrásProjeto de Lei inspirado em Larissa Manoela foi aprovado de forma inicial na Câmara; atriz rompeu...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 1 dia atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...