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Porte de maconha foi descriminalizado no Brasil. Mas isso pode durar pouco
Valor Econômico· 3 dias atrásDiscussão paralela no Congresso Nacional pode voltar a criminalizar porte para consumo
STF decide que 40 g de maconha são o limite para diferenciar o usuário do traficante - BH FM
Ego· 3 dias atrásSe houver indício de comércio de droga, como uso de balança de precisão, anotações com contatos de...
Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 3 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser< ...
STF retoma nesta terça julgamento sobre porte de maconha para consumo individual; decisão pode sair...
G1 - Globo· 5 dias atrásNove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos. Tribunal...
Homem é preso por vender doces e salgadinhos com maconha e cultivar planta em casa de MT
G1 - Globo· 2 dias atrásProdutos eram anunciados nas redes sociais. Ao perceber a presença dos policiais, o suspeito engoliu...
Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
BOL· 4 dias atrásMais de 42 mil pessoas não estariam presas caso o porte de até 25 gramas de maconha fosse considerado de uso pessoal, como defendem alguns ministros do STF
Decisão do Supremo pode beneficiar condenados e presos com menos de 40g de maconha
Globo Online· 3 dias atrásLimite adotado para diferenciar traficante e usuário deve afetar milhares de processos
Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos
G1 - Globo· 6 dias atrásSTF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia...
Adolescentes são encaminhadas à Justiça por vilipêndio de cadáver no PR
Folha Online· 6 dias atrásVídeo mostra três meninas de 14 a 17 anos de Piraquara (PR) retirando corpo de túmulo e fazendo...