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Novas regras de imigração em Portugal: saiba o que já vale
Globo Online· 1 dia atrásFim da manifestação de interesse, regime de transição, canal CPLP e prorrogação do decreto que amplia validade de autorizações de residência vencidas: entenda o que está em vigor
Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 6 horas atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Ministros de Lula vão ao ‘Gilmarpalooza’, evento de Gilmar Mendes em Lisboa; veja quem são
Estadão· 3 dias atrásGoverno federal vai arcar com custos para quatro ministros participarem de evento do magistrado do...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 13 horas atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 9 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios ...
Porte de maconha: Os 2 ministros do STF que vão definir o resultado do julgamento
Globo Online· 6 dias atrásOs votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia devem selar decisão do Supremo depois de 9 anos de discussão
Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
Globo Online· 23 horas atrásDe perfil progressista, ministra já disse que assunto ‘é uma questão de saúde, não de polícia’
Estudo solicitado pelo Brasil no G20 propõe imposto mínimo global para as grandes fortunas
Jornal do Comércio· 13 horas atrásDiante do fracasso dos países ricos em tributar os bilionários, um imposto mínimo global deve ser implementado, conclui um estudo encomendado pela presidência brasileira do G20, que detalha ...
Proposta encomendada pelo Brasil no G20 prevê imposto anual para grandes fortunas
Folha Online· 12 horas atrásProposta tem potencial de arrecadar até R$ 1,3 trilhão por ano e será apresentada na reunião do G20...
Ministros de Lula vão ao 'Gilmarpalooza', evento de Gilmar Mendes em Lisboa; veja quem são
Terra Notícias· 3 dias atrásGoverno federal vai arcar com custos para quatro ministros participarem de evento do magistrado do...