Resultado da Busca
STF retoma nesta terça-feira julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal; entenda o que pode...
GZH· 5 dias atrásPlacar está em cinco a três para extinguir a punibilidade do crime, estabelecendo critérios para diferenciar o usuário do suspeito de tráfico, o que a lei atual não faz; ainda restam a ser proferidos ...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal por 8 votos a 3
Terra Notícias· 4 dias atrásMinistros do STF alcançaram maioria na votação da Corte acerca da descriminalização do porte de...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 5 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 5 dias atrásEle assume o cargo até 2028
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Carta Capital· 4 dias atrásMinistro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Metade da bancada do Amapá fora e ex-governador na Câmara: julgamento no STF pode afetar sete...
Globo Online· 6 dias atrásJulgamento na Corte pode aceitar recurso e levar à anulação da eleição de parlamentares de quatro...
Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por 'excesso de serviço'
Carta Capital· 7 dias atrásA ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.O ...
Descriminalização da maconha: veja como cada ministro do STF votou
Globo Online· 4 dias atrásA maioria defendeu que o uso da substância deixará de ser crime e passará a configurar um ilícito...
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Terra Notícias· 3 dias atrásEleição foi simbólica, com votação unânime, para ocupação de uma das vagas destinadas a magistrados do STF