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Pode ser cobrado taxa de uso de terrenos da marinha? Saiba decisão de magistrado
JC Concursos· 5 dias atrásEm decisão inédita, juíz federal do Rio Grande do Norte considerou inconstitucional cobrança de taxa...
'Terreno de marinha protege o Brasil de invasões das forças da natureza', diz ministro do STJ
Folha Online· 5 dias atrásPara Herman Benjamin, referência em direito ambiental, 'PEC das Praias' reduz proteção contra avanço...
Enchentes no RS: Prefeito de Porto Alegre estuda usar sacos de areia diante de alerta de tempestades
Globo Online· 2 dias atrásSebastião Melo descartou evacuação e afirmou que nem todas casas de bomba estão com funcionamento...
'Inconstitucional': Justiça Federal suspende taxa de ocupação em áreas de marinhas, em meio a debate...
Globo Online· 6 dias atrásJuiz federal Marco Bruno Miranda Clementino falou em 'interpretação hipócrita' para demarcações...
Marinha inativa engenho explosivo de fósforo branco em praia de Setúbal
Publico· 2 dias atrásEngenho explosivo de fósforo branco Marine Marker foi removido da praia da Figueirinha, em Setúbal, e transportado para uma zona segura.
Mudanças climáticas: a engenhosa solução de um paraíso turístico para salvar seu recife de corais
BBC Brasil· 2 dias atrásCorais ao redor de ilha estão ameaçados, mas autoridades e moradores locais encontraram uma possível...
'PEC das praias' prioriza interesses privados e favorece especulação, afirma secretária
Folha Online· 4 dias atrásResponsável pelo órgão que cuida dos terrenos de marinha considera que governo Lula pode transferir...
Israel lança ataques terrestres, marítimos e aéreos contra Al-Mawasi, área designada como 'segura'...
Globo Online· 3 dias atrásBombardeios ocorrem em meio à tentativa de acordo para um cessar-fogo proposto por Israel com apoio...
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de Marinha
Último Segundo· 6 dias atrásA Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a...
Pernambuco, RJ e SP concentram metade dos imóveis em terrenos de marinha
Valor Econômico· 2 dias atrásPor estarem nessas áreas especiais, os imóveis e terrenos pertencem à União e os ocupantes devem...