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Em meio à decisão do Supremo, relatório da ONU aponta maconha como droga mais usada no mundo
Globo Online· 6 dias atrásRelatório anual sobre drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o World...
Porte de maconha: entenda o que diz a Lei de Drogas de 2006 e qual foi a interpretação do STF
G1 - Globo· 6 dias atrásLei prevê advertência e serviços comunitários para quem compra, armazena e porta drogas. Julgamento...
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 6 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
40 gramas de maconha: como dimensionar a quantidade da droga liberada pelo STF, afinal? veja...
Globo Online· 5 dias atrásPorções apreendidas em presídios dão a dimensão de qual o 'tamanho' da quantidade da erva que o...
Opinião | Maconha: estamos longe de uma mudança no tratamento legal do uso de drogas recreativas
Estadão· 4 dias atrásSTF descriminalizou o porte de cannabis, mas decisão é problemática e não diferencia quem consome de...
Por maioria de votos, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Globo Online· 7 dias atrásMinistros devem anunciar amanhã que, a princípio, quem portar até 40 gramas de droga deve ser...
Após STF descriminalizar porte de maconha, Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC...
Globo Online· 7 dias atrásDecisão do presidente da Câmara ocorre horas após Supremo definir, por maioria de votos, que usuário...
Após STF julgar porte de maconha, Lula diz que é 'equívoco' tratar uso das drogas pelo Código Penal
Valor Econômico· 6 dias atrásPresidente diz que é importante separar usuário de traficante, mas considera insuficiente apenas...
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
Jornal do Comércio· 6 dias atrásSTF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como...
Porte de maconha: Instituto de Defesa da População Negra considera resultado no STF avanço para...
Globo Online· 7 dias atrásEstudo do Insper mostra que 31 mil pessoas pardas e pretas foram enquadradas como traficantes em...