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Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
Folha Online· 5 dias atrásDecisão do Supremo Tribunal Federal muda o entendimento da lei sobre o uso individual da droga
Violência e falta de regulação são entraves em países que descriminalizaram drogas
Folha Online· 1 dia atrásHolanda e México debatem como combater o tráfico após relaxarem a proibição ao consumo de...
Pacheco defende Congresso com lei para todas as drogas, em resposta ao STF
BOL· 3 dias atrásO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comentou a decisão do STF sobre a liberação do porte de 40g de maconha para consumo. Ele defendeu que a lei deve englobar
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 4 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 5 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Descriminalização da maconha: em oito pontos, entenda a decisão do STF
Valor Econômico· 4 dias atrásLei em vigor já previa aplicação de penas alternativas a usuários, mas não havia quantidade...
Após STF descriminalizar porte de maconha, Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC...
Globo Online· 5 dias atrásDecisão do presidente da Câmara ocorre horas após Supremo definir, por maioria de votos, que usuário...
Raquel Landim: Votação de PEC das drogas deve tornar sem efeito decisão do STF, diz Salles
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO deputado Ricardo Salles (PL-SP) disse à coluna que a PEC das drogas deve tornar sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha.
Toffoli chama Moraes de 'censor-geral da República' em votação sobre porte de maconha
Terra Notícias· 4 dias atrásMinistro usou a palavra para complementar justificativa de seu voto sobre uso pessoal da droga
Usuários de drogas são resgatados em comunidade terapêutica suspeita de tortura e cárcere privado
Folha Online· 3 dias atrásOUTRO LADO: Pastor e sua mulher que gerenciavam o endereço em SP afirmam que desconheciam os casos ...