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Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 7 dias atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
STF elege Cristiano Zanin como ministro substituto do TSE
Terra Notícias· 5 dias atrásEleição foi simbólica, com votação unânime, para ocupação de uma das vagas destinadas a magistrados do STF
André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE
Valor Econômico· 6 dias atrásAgora os dois ministros indicados por Bolsonaro integram bancada principal da corte eleitoral
Blau Farmacêutica obtém decisão favorável no STF para retomada de licitação de imunoglobulina
Valor Econômico· 5 dias atrásRetomada será de licitação realizado pelo Ministério da Saúde para a compra de cerca de 800 mil...
Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que o porte de maconha não é crime no País, se for para consumo próprio. Os ministros continuam debatendo critérios objetivos ...
Cármen quer TSE como exemplo para juízes e pede atuação presencial de ministros até eleição
Folha Online· 7 dias atrásIntenção é que, a partir desse exemplo, outros magistrados eleitorais também exerçam suas tarefas no...
Raquel Landim: Barroso descumpre lei para ir ao exterior e chama sessão após alerta do UOL
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, descumpriu a lei geral da magistratura para ir ao "Gilmarpalooza" e voltou atrás depois de ser questionado pela reportagem do UOL.Barroso antecipou uma sessão para terça-fe
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 3 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
Folha Online· 7 dias atrásLuiz Fux e Cármen Lúcia se manifestarão em julgamento que se arrasta desde 2015 sobre Lei de Drogas
André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse nesta terça-feira (25) como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na vaga deixada pelo colega Alexandre de Moraes.O ...