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Gilmar destrava julgamento de ação que pode liberar R$ 1 bi em penduricalhos de juízes
IstoÉ· 3 dias atrásÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de quase
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 6 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Fachin conhece ações do MP do Rio para conter letalidade policial – Correio do Brasil
Correio do Brasil· 2 dias atrásPublicado quarta-feira, 3 de julho de 2024 as 11:45, por: CdB O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir
Supremo sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio – Correio do Brasil
Correio do Brasil· 1 dia atrásAlém de fixação da meta, a nota técnica também sugere que a decisão final do Supremo torne obrigatório o acompanhamento psicológico para policiais envolvidos em mortes durante operações. Por ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Estadão· 7 dias atrásSete ministros já votaram no plenário virtual para obrigar instituições de ensino públicas e...
Odebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato
Globo Online· 7 dias atrásOdebrecht aceita renegociação de leniência da Lava-Jato
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Correio Braziliense· 7 dias atrásO Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 7 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros...
Brasília Hoje: Uber reitera ao STF que suspenda processos sobre vínculo empregatício de motoristas...
Folha Online· 7 dias atrásPrimeiro pedido foi feito em março e não teve decisão. Empresa afirma que houve agravamento de...
Uber volta a pedir ao STF suspensão de processos sobre vínculo empregatício de motoristas
Carta Capital· 3 dias atrásEmpresa quer que outras instâncias do Judiciário suspendam a tramitação de ações até que STF decida sobre o tema